Direitos Autorais (DMCA)

O NexArt PLAYER respeita a propriedade intelectual. Esta política descreve como reportar supostas violações de direitos autorais e como agimos, seguindo o espírito do DMCA e das normas internacionais de direitos autorais aplicáveis.

1. O NexArt PLAYER não hospeda conteúdo

O NexArt PLAYER é um reprodutor de mídia. Não fornecemos, não armazenamos e não distribuímos canais, filmes ou séries. Todo o conteúdo é transmitido a partir de listas de terceiros (Xtream/M3U) que o próprio usuário cadastra. Reclamações sobre um conteúdo específico devem, em regra, ser dirigidas ao provedor da lista que o distribui.

2. Como enviar uma notificação

Se você é titular de direitos (ou seu representante) e acredita que algo acessível por meio do nosso serviço viola seus direitos, envie uma notificação para suporte@nexart.app contendo:

• identificação da obra protegida e do direito supostamente violado;
• a localização exata do material (URL, provedor, lista ou identificação da conta) que permita localizá-lo;
• seus dados de contato (nome, e-mail e, se representante, a quem representa);
• declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei;
• declaração de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome.

3. O que fazemos ao receber

Analisamos cada notificação válida e, quando cabível e sob nosso controle, desabilitamos o acesso ao material indicado e/ou tomamos medidas na conta envolvida. Cooperamos com autoridades e cumprimos ordens judiciais aplicáveis.

4. Contranotificação

Se você acredita que o material foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação para o mesmo e-mail, identificando o material, seus dados de contato e uma declaração de boa-fé. Avaliaremos o pedido.

5. Infratores reincidentes

Podemos suspender ou encerrar contas de usuários que reincidam em violações de direitos autorais, conforme os Termos de Uso.

6. Contato do responsável

Notificações e dúvidas sobre direitos autorais: suporte@nexart.app.